Conheça a documentação que envolve a compra do imóvel
A compra de um apartamento envolve muitos processos, e um deles é providenciar toda a documentação necessária para formalizar a aquisição.
Mas você sabe quais são os principais documentos? Para evitar surpresas, conheça os principais documentos exigidos e o valor aproximado de cada um.
ITBI e Registro de Imóvel
O ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis) é um tributo municipal cobrado quando há transferência de propriedade de um imóvel e seu valor pode variar dependendo da localização.
Já o Registro de Imóvel possibilita mudar o nome do proprietário na documentação, além de apresentar o histórico completo do bem. Esse procedimento é feito pelo Cartório de Registro de Imóveis.
As duas cobranças juntas equivalem de 4% a 5% do valor total do apartamento.
Escritura pública
A escritura do imóvel é o documento público oficial que transmite a propriedade de um proprietário para outro. É elaborado no Cartório de Notas e deve ser levado ao Cartório de Registro de Imóveis para que seja anotada na matrícula a transação. Só com o registro em mãos a transferência estará concluída.
Essa escritura deve ser emitida quando o imóvel é pago à vista, no momento da quitação ou na hora de assinar o contrato de financiamento bancário. Nesse caso, o valor cobrado segue a tabela de preços que consta no Tabelionato de Notas de cada estado. É possível fazer uma cotação no site.
Isso visa a segurança dos envolvidos, evitando, por exemplo, que um mesmo imóvel seja vendido mais de uma vez de forma incorreta.
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Documentos do comprador
O comprador deve apresentar alguns documentos básicos para a elaboração do contrato e análise do vendedor. São eles:
- Documento de identidade e CPF;
- Comprovante de endereço;
- Comprovante de estado civil;
- Comprovante de rendimentos.
Para quem possui carteira assinada, uma cópia da CTPS e do holerite recebido por sua empresa bastam como comprovação. Já quem não é trabalhador formal, ou possui outras fontes de renda, pode apresentar um desses documentos para validar seus rendimentos: Declaração de Imposto de Renda, extratos bancários, recibo de benefício previdenciário ou Recibo de Pagamento Autônomo (RPA).
Documentos para financiamento imobiliário
A documentação também é importante caso você escolha realizar um financiamento bancário na compra do seu imóvel.
Em sua maioria, a documentação solicitada pela instituição financeira de sua escolha é a mesma necessária para o momento da compra. No entanto, como o banco realizará uma análise de crédito, os comprovantes de rendimento são cruciais. Os documentos necessários são:
- RG e CPF, inclusive do cônjuge, se for o caso;
- Comprovante de status civil;
- Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tribunais Federais e Dívida Ativa da União, ou Certidão Conjunta Positiva com Efeito de Negativa desses mesmos débitos;
- Extrato do FGTS, se for utilizar esse recurso;
- Certidão Negativa de Propriedade de Imóvel, se for utilizar esse recurso;
- Comprovante de renda (também do casal, se for o caso, que inclui holerite, extrato bancário e declaração de Imposto de Renda).
Documentos do imóvel
No processo de compra e venda de imóvel, alguns documentos do próprio precisam ser analisados. São eles:
- Matrícula atualizada do imóvel, com certidão de ônus reais;
- Escritura definitiva do imóvel em nome do vendedor, registrada no Cartório de Registro de Imóveis;
- Certidão de logradouro;
- Certidão negativa de débitos municipais;
- Planta baixa (em caso de financiamento ou uso do FGTS)
- Registro de ações reipersecutórias e alienação;
- Habite-se.
Documentos de imóvel na planta
A compra de um imóvel na planta exige alguns documentos diferentes dos da compra de um pronto. São eles:
- Projeto completo da obra;
- Alvará de construção, com aprovação das autoridades municipais;
- Memorial descritivo do imóvel;
- Orçamento discriminativo da obra;
- Autorização de Responsabilidade Técnica do engenheiro responsável;
- Documentos do construtor responsável ou responsável técnico da obra.
Agora que você já conhece a documentação para a compra do seu apartamento, lembre-se de incluí-los em seu planejamento financeiro.
