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Casa própria: Caixa libera verba e volta a financiar 80% do valor de usados

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira (8) medidas para tentar facilitar a compra da casa própria, em meio à falta de crédito no mercado. Veja quais são essas medidas.

1) Imóveis usados: até 70% ou 80% do valor pode ser financiado

O limite máximo de financiamento de imóveis usados sobe para 70% para a população em geral; no caso de servidores públicos, é um pouco maior: de até 80%.

Em abril do ano passado, esse limite havia sido reduzido para 50%.

Ou seja: agora, será possível financiar um imóvel usado pagando uma entrada menor. 

O valor máximo dos imóveis é:

• R$ 750 mil nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal;
• R$ 650 mil nos demais Estados.

O prazo máximo de financiamento é de 35 anos.

As taxas de juros variam de 9,5% a 9,9% ao ano.

Isso vale para financiamentos que usam recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Não vale para os financiamentos feitos usando recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ou pelo programa "Minha Casa, Minha Vida".

2) Liberação de R$ 7 bilhões para financiamento com FGTS

A FGTS Pró-Cotista, linha de crédito que costumava ter um volume pequeno de operações, ganhou relevância a partir do ano passado, quando o Conselho Curador do FGTS liberou R$ 5,7 bilhões para financiar a compra de imóveis.

Porém, nos últimos meses, a Caixa havia suspendido a aprovação de novos financiamentos nessa linha e paralisado a assinatura de contratos já aprovados, devido à falta de recursos. Agora, foram liberados R$ 7 bilhões e as operações devem ser retomadas.

Essa linha de financiamento é voltada para famílias com renda acima dos limites do programa Minha Casa, Minha Vida e oferece um dos juros mais baratos do mercado.

O valor máximo dos imóveis, que era de até R$ 400 mil, subiu para até R$ 750 mil.

É possível financiar até 85% do valor do imóvel, que pode ser novo ou usado.

O prazo máximo de financiamento é de 30 anos.

As taxas de juros variam de 7,85% a 8,85% ao ano.

Para contratar, é preciso:

• ter conta ativa no FGTS e um mínimo de 36 contribuições ao fundo, seguidas ou não;
• se não tiver conta ativa no FGTS, é preciso que seu saldo total no fundo seja igual ou maior que 10% do valor do imóvel ou da escritura, o que for maior.

3) Volta a fazer financiamento do segundo imóvel

A Caixa também anunciou que vai retomar as operações de financiamento do segundo imóvel com as mesmas condições (taxas de juros e prazos) oferecidas para quem está comprando o primeiro.

Ou seja, quem já tem um contrato de financiamento na Caixa por meio do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) pode tomar um novo crédito dessa mesma linha. Em agosto, o banco havia limitado essa opção.

"Desta forma, o cliente poderá ter dois imóveis financiados ou ter uma folga de tempo para vender o seu primeiro imóvel", afirmou a presidente da Caixa, Miriam Belchior.

Pressão do governo

O governo federal decidiu novamente recorrer à oferta de crédito e aos bancos públicos para tentar impulsionar a economia. No fim de janeiro, o governo anunciou um pacote de crédito de R$ 83 bilhões por meio dos bancos estatais, como Caixa, Banco do Brasil e BNDES.

Na época, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que em momento de restrição de caixa, como o atual, é preciso usar linhas de crédito para fazer ajustes.

"Se existem recursos no sistema financeiro que podem auxiliar esse ajustes, a taxas de mercado, sem criar subsídios adicionais, é um dever do governo utilizar esses recursos mais eficientemente."

Conselho do FGTS liberou recursos

A elevação da oferta crédito para novos empréstimos usará recursos adicionais do Fundo de Garantia.

Do total liberado em fevereiro pelo Conselho Curador do FGTS, a maior parte, R$ 16,1 bilhões, será destinada à Caixa.

Com a medida, o banco pretende aumentar a oferta de crédito para a casa própria e estimular o setor de construção, que vem sofrendo com a crise e cortando empregos.

"Essas medidas têm duplo impacto, uma vez que viabilizam o acesso à moradia para a população e aquecem o segmento da construção civil, gerando mais emprego e renda", disse a presidente da Caixa, Miriam Belchior.

Segundo ela, a expectativa é elevar o volume de contratações em 13% este ano, o equivalente a 64 mil unidades habitacionais a mais, sendo 29,7 mil financiadas com recursos do FGTS e 34,3 mil pela poupança.

Poupança afeta crédito para a casa própria

O financiamento da casa própria passa por um momento difícil, na medida em que a poupança está perdendo recursos. A caderneta de poupança é a principal fonte de financiamento imobiliário do país, por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo.

No ano passado, os saques da poupança superaram os depósitos em R$ 53,568 bilhões, no pior resultado desde 1995, o que diminui a oferta de recursos para empréstimo imobiliário. 

Com isso, a Caixa, principal banco de financiamento imobiliário do país, e outros bancos enfrentam um cenário difícil, com menos recursos para emprestar nesta modalidade de crédito.

(Com Reuters)